quinta-feira, outubro 27, 2005

Morangos livres!

Todas estas histórias de IP (propriedade intelectual) e trademarks são muito complicadas. O Zé Anónimo (livre extensão da expressão Zé Povinho) não percebe bem os conceitos envolvidos e há muitos Chico Espertos (será que este nome está registado como trademark?) a tentarem aproveitar a legislação (imperfeita, por definição) para adquirir direitos e benefícios muito duvidosos.

Há o caso do genoma humano, o dos direitos de autor e do Google Print e agora há também quem tente proteger o aroma a morango.
Não estranho que não o tenham conseguido, o que estranho é que a argumentação para a refusa seja a inexistência de um aroma único e que o aroma da relva acabada de cortar já esteja protegido.

Que eu saiba, um aroma mais não é que um composto químico ou uma mistura de vários. Não sendo os composto patenteáveis mas apenas os processos de produção e as aplicações, poder-se-ia pensar (como estes franceses terão pensado) que poderiam proteger o uso do aroma em determinadas aplicações... mas será lícito? Vamos passar a pagar royalties cada vez que nos rebolarmos na relva e as calças ficarem a cheirar?

E afinal qual é a diferença prática entre patente e trademark?