REACH

Embora aparentemente ainda esteja relativamente longe da aplicação, a legislação sobre o registo e uso de productos químicos foi aprovada pelos ministros da EU.

Como seria de esperar os ambientalistas não estão contentes por acharem que não se foi suficientemente longe e a indústria acha que se vai longe de mais. Tal como acontece com muita da legislação generalista, este é um caso bem complicado.

Se bem que me pareça que a implementação de um programa de registo de substâncias seja desejável, convém não esquecer que não vivemos num mundo à parte. Tal como o protocolo de Quioto, é importante avançar com as reformas que nos tornam mais verdes e seguros mas é preciso fazê-lo de forma a que a nossa economia não perca competitividade devido a reformas abruptas e injustas.

Parece-me que é o que se está a preparar com a aplicação do REACH. Se uma empresa europeia tiver que usar substâncias não registadas na produção dos seus produtos (por exemplo, as tintas para a pintura dos carros), facilmente se tornará mais simples mudar as fábricas para fora da UE, onde o REACH não é aplicado e depois importar o produto final (não sujeito ao REACH) para a UE. Como se ainda não estivessemos a perder suficiente indústria para países onde a mão de obra é bem mais barata...

Acresce ainda que as empresas produtoras de produtos de alto valor acrescentado, aquelas que requerem pessoal altamente qualificado e que teriam mais problemas em ser deslocalizadas para fora da UE, trabalham normalmente com volumes (de substâncias) relativamente pequenos tornando a aplicação não faseada do REACH ainda mais penosa...

É um caso bicudo que precisa de ser bem equacionado...